INPI — Edital nº 2026/2027

1. 15/06/2026

   Edital publicado

   Lido de: Rio de Janeiro, 15 de junho de 2026. ver o ato

2. sem data no ato

   Resultado final

   Lido de: O RESULTADO FINAL apresentará a classificação definitiva dos candidatos, observados os critérios estabelecidos neste Edital. ver o ato

3. sem data no ato

   Homologação

   Lido de: O RESULTADO FINAL homologa o processo seletivo, não cabendo recurso em face desta decisão. ver o ato

4. sem data no ato

   Convocação

   Lido de: A CHAMADA PARA MATRÍCULA dos candidatos selecionados para o Curso de Doutorado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovação do INPI será realizada em data a ser definida pelo Programa de Pós-Graduação e comunicada pela secretaria do Programa, por meio eletrônico a todos os candidatos aprovados, e divulgados no portal do INPI. ver o ato

Nenhuma das seis perguntas: quem pode se inscrever; até quando dá para se inscrever; quanto custa a inscrição; onde se inscrever; como se inscrever; quais são as etapas e as provas.

• DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Após a análise e julgamento dos recursos, o INPI publicará, no portal eletrônico https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/a-academia/processo-seletivo, de acordo · Diário Oficial da União

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  DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Após a análise e julgamento dos recursos, o INPI publicará, no portal eletrônico https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/a-academia/processo-seletivo, de acordo com o CALENDÁRIO no ANEXO V deste Edital: O resultado dos recursos interpostos; O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO. O RESULTADO FINAL apresentará a classificação definitiva dos candidatos, observados os critérios estabelecidos neste Edital. O RESULTADO FINAL homologa o processo seletivo, não cabendo recurso em face desta decisão. MATRÍCULA Estarão APTOS à Matrícula no Curso de Doutorado Profissional do INPI os candidatos classificados e aprovados, no limite de vagas oferecidas pelo curso de Doutorado Profissional. A CHAMADA PARA MATRÍCULA dos candidatos selecionados para o Curso de Doutorado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovação do INPI será realizada em data a ser definida pelo Programa de Pós-Graduação e comunicada pela secretaria do Programa, por meio eletrônico a todos os candidatos aprovados, e divulgados no portal do INPI. Caso haja desistência de candidato(s) na matrícula, poder-se-á convocar, a título de reclassificação, outro(s) candidato(s) aprovado(s), a critério exclusivo da Comissão dos Cursos de Mestrado e Doutorado - CCMD, seguindo-se a ordem classificatória. DISPOSIÇÕES GERAIS O candidato, ao se inscrever, acata as normas estabelecidas neste Edital, e assume inteira responsabilidade sobre a veracidade das informações prestadas durante o processo seletivo. O candidato deverá possuir infraestrutura adequada para que as atividades do processo seletivo possam, caso seja necessário, ocorrer remotamente, tais como: local, computador ou outro dispositivo que permita acesso à internet e que possibilite a plena execução das etapas remotas da seleção, como a defesa do projeto de TESE por videoconferência. O não cumprimento de quaisquer dos critérios determinados pelo presente Edital implicará na expressa eliminação do candidato. A Comissão de Seleção é soberana quanto à aplicação das normas do processo de seleção definidas neste Edital. A matrícula do candidato no curso de Doutorado Profissional do INPI implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento. CASOS OMISSOS As situações não contempladas neste Edital serão resolvidas pela CCMD. Rio de Janeiro, 15 de junho de 2026. Flavia Romano Villa Verde Chefe da Divisão de Pós-Graduação e Pesquisa Kalinkka Leal de Azevedo Mangabeira Coordenadora da Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento de Pessoas ANEXOS DE EDITAL ANEXO I - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO Nome: Inscrição: Necessita de condições especiais para a realização de qualquer uma das fases que compõem o processo seletivo? □ Sim □ Não Declaro ter: □ Deficiência Auditiva □ Deficiência Física □ Deficiência Mental □ Deficiências Múltiplas □ Deficiência Visual □ Transtorno Espectro Autista Anexo a esta declaração, relatório médico que descreve DETALHADAMENTE as minhas condições de saúde, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10). Afirmo serem verdadeiras as informações prestadas e confirmo estar ciente de que: A prestação de informações falsas ou a apresentação de documentação inidônea pelo estudante, apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o seu cancelamento, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis." (BRASIL, Ministério da Educação, Portaria Normativa nº 21, de 5 de novembro de 2012, art. 35). Nestes termos, peço deferimento. _____________________, ____de ___________ de 20___. Assinatura do(a) Candidato(a) ANEXO II - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE COR/RAÇA E AUTORIZAÇÃO DE USO DE VOZ E IMAGEM FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO Nome: Inscrição: Declaro ser de cor___________e assumo a opção de concorrer às vagas por meio do Sistema de Cotas para negros, de acordo com os critérios e procedimentos descritos no Edital de Seleção 2026/2027. Declaro ainda autorizar o uso de minha imagem e voz para fins de avaliação de Comissão de Heteroidentificação sobre a veracidade do que autodeclaro. As informações prestadas nesta declaração são de minha inteira responsabilidade, estando ciente que poderei responder criminalmente no caso de falsidade. Local e Data: _________________________________________________ Assinatura do(a) Candidato(a) ANEXO III - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE ETNIA INDÍGENA Declaro ser de etnia indígena e assumo a opção de concorrer às vagas por meio do Sistema de Cotas para indígenas, de acordo com os critérios e procedimentos descritos no Edital de Seleção 2026/2027. Anexo a esta declaração documento(s) comprobatórios. As informações prestadas nesta declaração são de minha inteira responsabilidade, estando ciente que poderei responder criminalmente no caso de falsidade. Local e Data: _______________________________________________________ Assinatura do(a) Candidato(a) ANEXO IV - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO A COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO Eu, ____________________________________________, portador(a) do RG nº ____________________________ e CPF nº __________________________, declaro, para os devidos fins, que pertenço à comunidade quilombola denominada ________________, localizada no município de ____________________________________________, estado_____________. Declaro ainda que mantenho vínculo social, cultural e/ou familiar com a referida comunidade, participando de suas práticas, tradições e organização coletiva. Anexo a esta declaração documento(s) comprobatórios. Por ser verdade, firmo a presente declaração. Local e data: ____________________________________________ Assinatura do(a) candidato(a): ____________________________________________

  Coletado do diário em 12/09/2026.