Ministério da Cultura — Edital nº 8/2023

edital RESULTADO PRELIMINAR DA RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DE NOVOS SUPLENTES EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MINC Nº 8/2023 PREMIAÇÃO CULTURA VIVA SÉRGIO MAMBERTI Processo nº 01400.008186/2023-08 O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

1. Publicar o Resultado Preliminar da Retificação da Convocação de Novo Suplentes, publicado no Diário Oficial da União de 03/06/2026, Seção 3, página 15, do Edital de Seleção Pública MinC nº 8, de 31/08/2023, Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti, publicado no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2023, Seção 3, página 12.

1.1. Prêmio Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina / Região Norte: CATEGORIA: INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, GRUPO OU COLETIVO CULTURAL Nº Nº DA INSCRIÇÃO NOME CIDADE UF RESULTADO PRELIMINAR HABILITAÇÃO MOTIVO DA INABILITAÇÃO; PROVIDÊNCIAS 1 ON-293324985 ASSOCIAÇÃO CULTURAL TRIBO TUKANO SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AM INABILITADA ITEM 10.5, ALÍNEA "B", DO EDITAL; ENVIAR DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR DENTRO DO PRAZO DO RECURSO 2. A pessoa representante da candidatura poderá enviar pedido de recurso à Comissão Técnica de Habilitação no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste Resultado Preliminar no Diário Oficial da União - DOU.

3. Em conformidade com o item 10.8 do Edital de Seleção, o pedido de recurso deverá ser preenchido no modelo do Formulário de Pedido de Recurso - Etapa de Habilitação (Anexo 12), assinado pela pessoa representante e responsável legal da candidatura, seja a "pessoa física", o "grupo/coletivo cultural" ou a "instituição privada sem fins lucrativos" (de forma eletrônica, de próprio punho ou com a impressão digital), contendo obrigatoriamente justificativas bem fundamentadas, com clareza, objetividade e explicação das razões pela discordância do resultado e deverão ser enviados preferencialmente por meio do endereço eletrônico [email protected] ou por via postal, para o endereço: Edital de Seleção Pública MinC nº 8, de 31/08/2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA - SÉRGIO MAMBERTI A política de base comunitária reconstruindo o Brasil Ministério da Cultura (OBS: Aos Cuidados da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural) Esplanada dos Ministérios Bloco "B", Sala T-16 - Protocolo Central Brasília/DF - CEP 70.068-901 MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO Ministra de Estado da Cultura