Comando da Marinha — Edital nº 1/DPM/2025

EDITAL 4ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 1/DPM, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR E PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (EBTT) DO COMANDO DA MARINHA (CM) O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere a alínea d, do inciso V, do art. 1° do Anexo B, da Portaria n° 57, de 14 de agosto de 2024, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, tendo em vista a autorização concedida pela Portaria n° 5.440, de 7 de junho de 2025, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), publicada no Diário Oficial da União (DOU) n° 126, de 8 de julho de 2025, e em conformidade com a Lei n° 8.112/1990 e a Lei n° 12.772/2012, observadas as disposições do Decreto n° 9.739/2019, e respectivas alterações posteriores, torna pública a 4ª Retificação do Edital n° 1/DPM/2025, do Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Civil do Comando da Marinha, publicado no DOU de 17 de dezembro de 2025.

I - No Edital n° 1/DPM/2025, na PARTE 1 - NORMAS PARA O CONCURSO: ONDE SE LÊ: "7 - PROVAS DO CONCURSO 7.1 - ESTRUTURA DO CONCURSO PÚBLICO PARA AS VAGAS ALOCADAS À EGN - (DISCIPLINAS DE DEFESA/DIREITO DO MAR E REGULAÇÃO DO USO DO MAR E DEFESA/ECONOMIA DO MAR E DA DEFESA) 7.1.2.5 - DA PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (PE) (ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA): 7.1.2.5.4 - Após o sorteio dos assuntos, e antes de iniciada a redação da PE, o candidato disporá de 1 (uma) hora para consultas a obras, trabalhos publicados e anotações pessoais. É vedada a consulta a quaisquer meios digitais ou eletrônicos durante toda a PE.". LEIA-SE: "7 - PROVAS DO CONCURSO 7.1 - ESTRUTURA DO CONCURSO PÚBLICO PARA AS VAGAS ALOCADAS À EGN - (DISCIPLINAS DE DEFESA/DIREITO DO MAR E REGULAÇÃO DO USO DO MAR E DEFESA/ECONOMIA DO MAR E DA DEFESA) 7.1.2.5 - DA PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (PE) (ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA): 7.1.2.5.4 - Após o sorteio dos assuntos, e antes de iniciada a redação da PE, o candidato disporá de 1 (uma) hora para consultas a obras, trabalhos publicados e anotações pessoais. Durante a redação da PE, não será permitida qualquer consulta a obras, trabalhos publicados ou anotações pessoais. A consulta a quaisquer meios digitais ou eletrônicos é vedada tanto durante o período de consulta quanto durante a redação da PE.".

II - No Edital n° 1/DPM/2025, no ANEXO II- CALENDÁRIO DE EVENTOS: ONDE SE LÊ: 17 30/06/2026 Disponibilização da Prova Digitalizada na página do SSPM na Internet. LEIA-SE: 17 30/06/2026 Disponibilização do caderno de questões da Prova Escrita (PE) das disciplinas de Defesa/Direito do Mar e Regulação do uso do mar e Defesa/Economia do Mar e da Defesa, e das Provas Digitalizadas das demais disciplinas na página do SSPM na Internet.

III - No Edital n° 1/DPM/2025, na PARTE 1 - NORMAS PARA O CONCURSO: EXCLUIR: "7 - PROVAS DO CONCURSO 7.1 - ESTRUTURA DO CONCURSO PÚBLICO PARA AS VAGAS ALOCADAS À EGN - (DISCIPLINAS DE DEFESA/DIREITO DO MAR E REGULAÇÃO DO USO DO MAR E DEFESA/ECONOMIA DO MAR E DA DEFESA) 7.1.2.5 - DA PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (PE) (ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA): 7.1.2.5.9 - A nota final da PE será a média aritmética, aproximada a décimos, sem arredondamento, das notas atribuídas por cada membro da Comissão Julgadora.".

IV - Ficam mantidas as demais disposições do Edital n° 1/DPM/2025 e de seus anexos. Vice-Almirante MARCELO MENEZES CARDOSO