Ministério da Cultura — Edital nº 8/2023

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MINC Nº 8, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 PREMIAÇÃO CULTURA VIVA SÉRGIO MAMBERTI RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA 2ª ETAPA DE HABILITAÇÃO E RESULTADO PRELIMINAR DA 3ª ETAPA DE HABILITAÇÃO O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC/MinC), no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

1. Retificar o Resultado Final da 2ª Etapa de Habilitação e Convocação de Novos Suplentes, publicado no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2026, Seção 3, página 7, do Edital de Seleção Pública MinC nº 8, de 31/08/2023, Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti, publicado no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2023, Seção 3, página 12.

1.1. No item 3.2, letra 'c', onde se lê:

c) Prêmio Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina / Região Norte: CATEGORIA: INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, GRUPO OU COLETIVO CULTURAL Nº Nº DA INSCRIÇÃO NOME CPF/CNPJ CIDADE UF 1 ON-74946343 RAIZES KIRIRI * BANZAÊ BA 2 ON-1242030934 ASSOCIAÇÃO CULTURAL INDÍGENA DO ESTADO DE RORAIMA - KAPÓI 30248688000194 BOA VISTA RR 1.2. Leia-se:

c) Prêmio Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina / Região Norte: CATEGORIA: INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, GRUPO OU COLETIVO CULTURAL Nº Nº DA INSCRIÇÃO NOME CPF/CNPJ CIDADE UF 1 ON-1242030934 ASSOCIAÇÃO CULTURAL INDÍGENA DO ESTADO DE RORAIMA - KAPÓI 30248688000194 BOA VISTA RR 2 ON-293324985 ASSOCIAÇÃO CULTURAL TRIBO TUKANO 05664683000103 SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AM 1.3. A candidatura retificada ON-293324985 terá o prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data desta publicação no Diário Oficial da União - DOU, para enviar a seguinte documentação complementar: I. Cópia do documento de identificação e do CPF da pessoa candidata, de representante do grupo/coletivo cultural ou responsável legal pela instituição privada sem fins lucrativos; II. Declaração Conjunta (Anexo 10), devidamente preenchida e assinada pela pessoa responsável pela candidatura (de forma eletrônica, de próprio punho ou com a impressão digital); III. Dados bancários para recebimento do prêmio, por meio de Formulário a ser enviado pela SCDC/MinC; IV. Ata de eleição ou termo de posse atualizados, em caso de candidatura como "instituição privada sem fins lucrativos".

1.4. O link de acesso ao Formulário, para informar os dados bancários, será enviado por e-mail pela SCDC/MinC na data desta publicação no Diário Oficial da União - DOU, considerando que o prêmio será pago exclusivamente em conta corrente que tenha a instituição como titular, de acordo com os dados bancários informados no Formulário. Para tanto, não poderá ser indicada conta utilizada para convênio ou instrumentos similares.

1.5. A documentação complementar deverá ser enviada preferencialmente para o endereço eletrônico (e-mail) [email protected] ou por via postal, para o endereço: Edital de Seleção Pública MinC nº 8, de 31/08/2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA - SÉRGIO MAMBERTI A política de base comunitária reconstruindo o Brasil Ministério da Cultura (OBS: Aos Cuidados da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural) Esplanada dos Ministérios Bloco "B", Sala T-16 - Protocolo Central Brasília/DF - CEP 70.068-901 2. Publicar o Resultado Preliminar da 3ª Etapa de Habilitação do Edital de Seleção Pública MinC nº 8, de 31 de agosto de 2023, Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti, publicado no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2023, Seção 3, página 12, contendo a relação das 21 (vinte e uma) candidaturas suplentes habilitadas e inabilitadas e o motivo da inabilitação, com base nos itens 10.5 a 10.8 do Edital.

3. A pessoa representante da candidatura poderá enviar pedido de recurso à Comissão Técnica de Habilitação no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste Resultado Preliminar no Diário Oficial da União - DOU.

4. Em conformidade com o item 10.8 do Edital de Seleção, o pedido de recurso deverá ser preenchido no modelo do Formulário de Pedido de Recurso - Etapa de Habilitação (Anexo 12), assinado pela pessoa representante e responsável legal da candidatura, seja a "pessoa física", o "grupo/coletivo cultural" ou a "instituição privada sem fins lucrativos" (de forma eletrônica, de próprio punho ou com a impressão digital), contendo obrigatoriamente justificativas bem fundamentadas, com clareza, objetividade e explicação das razões pela discordância do resultado e deverão ser enviados preferencialmente por meio do endereço eletrônico [email protected] ou por via postal, para o endereço: Edital de Seleção Pública MinC nº 8, de 31/08/2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA - SÉRGIO MAMBERTI A política de base comunitária reconstruindo o Brasil Ministério da Cultura (OBS: Aos Cuidados da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural) Esplanada dos Ministérios Bloco "B", Sala T-16 - Protocolo Central Brasília/DF - CEP 70.068-901 5. Para candidaturas do Prêmio Pontos de Cultura Viva, faz-se necessário atender aos critérios de participação de cada categoria, referentes ao Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura e à Lei Cultura Viva nº 13.018, de 22/07/2014.

5.1. A candidatura da Categoria "Ponto de Cultura", sendo "ponto_entidade" ou "ponto_coletivo", deve ter a Certificação Simplificada como Ponto de Cultura emitida pelo Ministério da Cultura até o dia 15/09/2023.

I - Considera-se como "Certificação Simplificada" emitida pelo Ministério da Cultura: o Certificado Digital, que possui o QR Code de acesso ao perfil do cadastro do Ponto de Cultura, ou o Certificado do Mapa da Rede Cultura Viva, por meio do Selo Cultura Viva do cadastro do Ponto de Cultura.

II - Para recebimento do prêmio, caso a candidatura não consiga identificar a sua Certificação Simplificada, poderá ser enviada a cópia do resultado do edital de seleção específico da Cultura Viva em que a candidatura foi selecionada e que justifique a emissão da certificação como Ponto de Cultura no Cadastro Nacional.

III - Essa cópia do resultado do edital de seleção específico da Cultura Viva deverá ser enviada junto à solicitação de pedido de recurso, conforme definido no item 4, e será verificada a sua validade pela SCDC/MinC de acordo com os regramentos de certificação expressos à época no edital específico.

5.2. A candidatura da Categoria "Instituições privadas sem fins lucrativos e grupos ou coletivos culturais" deve ter a inscrição no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, a partir do preenchimento completo dos formulários e envio para análise, por meio da Plataforma Rede Cultura Viva.

I - Para recebimento do prêmio, a candidatura selecionada e inabilitada pelo motivo de não identificação da inscrição no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura deve realizar a inscrição no Cadastro Nacional e enviar o pedido de recurso, conforme definido no item 4, indicando que foi resolvido esse motivo da inabilitação. A SCDC/MinC verificará no banco de dados da Plataforma Rede Cultura Viva se a inscrição foi realizada e enviada para análise.

II - A inscrição no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura segue o passo a passo publicado na Plataforma Rede Cultura Viva, por meio do endereço eletrônico: culturaviva.cultura.gov.br/site/perguntas-frequentes/.

5.3. Caso permaneça o motivo de inabilitação por não atendimento dos itens 5.1 ou 5.2 deste Ato, a candidatura será inabilitada no Resultado Final da 3ª Etapa de Habilitação, em atendimento aos critérios de participação definidos no Anexo 4 do Edital de Seleção.

6. Em conformidade com o item 11.8 do Edital de Seleção, não receberão recursos públicos os candidatos que se encontrem em débito com a União.

7. Em conformidade com o item 5.3 do Edital de Seleção, o valor do prêmio terá obrigatoriamente a retenção na fonte do valor do Imposto de Renda correspondente à alíquota, de acordo com a legislação vigente na data do pagamento às pessoas físicas, para candidaturas como "pessoa física" e como "grupo/coletivo cultural".

8. O pagamento do prêmio está condicionado à existência de disponibilidade orçamentária e financeira do Ministério da Cultura, caracterizando a seleção como mera expectativa de direito.

9. Recomenda-se às candidaturas a consulta a sua regularidade jurídica, fiscal e tributária, de modo a resolver com antecedência eventuais pendências.

9.1. PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO a) Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo / Região Centro-Oeste: não houve candidaturas convocadas.

b) Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo / Região Nordeste: CATEGORIA: MESTRES E MESTRAS (PESSOA FÍSICA) Nº Nº DA INSCRIÇÃO NOME CIDADE UF RESULTADO PRELIMINAR HABILITAÇÃO MOTIVO DA INABILITAÇÃO; PROVIDÊNCIAS 1 ON-1823794623 FRANCISCO GERSON BRAGA DO NASCIMENTO FORTALEZA CE HABILITADA CATEGORIA: INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS (COM CNPJ) Nº Nº DA INSCRIÇÃO NOME CIDADE UF RESULTADO PRELIMINAR HABILITAÇÃO MOTIVO DA INABILITAÇÃO; PROVIDÊNCIAS 1 ON-800432872 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTA EDWIGES ARAPIRACA AL HABILITADA c) Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo / Região Norte: não houve candidaturas convocadas.

d) Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo / Região Sudeste: CATEGORIA: MESTRES E MESTRAS (PESSOA FÍSICA) Nº Nº DA INSCRIÇÃO NOME CIDADE UF RESULTADO PRELIMINAR HABILITAÇÃO MOTIVO DA INABILITAÇÃO; PROVIDÊNCIAS 1 ON-573569347 KELLY SORAIA CAMPOS CRISTINA MG HABILITADA CATEGORIA: INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS (COM CNPJ) Nº Nº DA INSCRIÇÃO NOME CIDADE UF RESULTADO PRELIMINAR HABILITAÇÃO MOTIVO DA INABILITAÇÃO; PROVIDÊNCIAS 1 ON-697339951 GRUPO EDUCAÇÃO ÉTICA E CIDADANIA DIVINÓPOLIS MG HABILITADA e) Prêmio Culturas Populares e Tradicionais - Mestre Lucindo / Região Sul: CATEGORIA: MESTRES E MESTRAS (PESSOA FÍSICA) Nº Nº DA INSCRIÇÃO NOME CIDADE UF RESULTADO PRELIMINAR HABILITAÇÃO MOTIVO DA INABILITAÇÃO; PROVIDÊNCIAS 1 ON-2082188351 AORELIO DOMINGUES DE BORBA PARANAGUÁ PR HABILITADA 9.2. PRÊMIO CULTURAS INDÍGENAS - VOVÓ BERNALDINA a) Prêmio Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina / Região Centro-Oeste: CATEGORIA: INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, GRUPO OU COLETIVO CULTURAL Nº Nº DA INSCRIÇÃO NOME CIDADE UF RESULTADO PRELIMINAR HABILITAÇÃO MOTIVO DA INABILITAÇÃO; PROVIDÊNCIAS 1 ON-280470845 NANDE ROGA PO'Y DOURADOS MS INABILITADA ITENS 6.5.1, ALÍNEA "C", E 10.5, ALÍNEA "B", DO EDITAL; ENVIAR ANEXO 6, DEVIDAMENTE ASSINADO, COM CÓPIA DO RG E CPF DOS MEMBROS DO GRUPO/COLETIVO CULTURAL, E ENVIAR DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR DENTRO DO PRAZO DO RECURSO b) Prêmio Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina / Região Nordeste: CATEGORIA: INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, GRUPO OU COLETIVO CULTURAL Nº Nº DA INSCRIÇÃO NOME CIDADE UF RESULTADO PRELIMINAR HABILITAÇÃO MOTIVO DA INABILITAÇÃO; PROVIDÊNCIAS 1 ON-74946343 RAIZES KIRIRI BANZAÊ BA INABILITADA ITEM 10.5, ALÍNEA "B", DO EDITAL; ENVIAR DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR DENTRO DO PRAZO DO RECURSO c) Prêmio Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina / Região Norte: CATEGORIA: INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, GRUPO OU COLETIVO CULTURAL Nº Nº DA INSCRIÇÃO NOME CIDADE UF RESULTADO PRELIMINAR HABILITAÇÃO MOTIVO DA INABILITAÇÃO; PROVIDÊNCIAS 1 ON-1242030934 ASSOCIAÇÃO CULTURAL INDÍGENA DO ESTADO DE RORAIMA - KAPÓI BOA VISTA RR HABILITADA 2 ON-293324985 ASSOCIAÇÃO CULTURAL TRIBO TUKANO SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AM INABILITADA ITEM 10.5, ALÍNEA "B", DO EDITAL; ENVIAR DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR DENTRO DO PRAZO DO RECURSO d) Prêmio Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina / Região Sudeste: CATEGORIA: INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, GRUPO OU COLETIVO CULTURAL Nº Nº DA INSCRIÇÃO NOME CIDADE UF RESULTADO PRELIMINAR HABILITAÇÃO MOTIVO DA INABILITAÇÃO; PROVIDÊNCIAS 1 ON-1618384749 GRUPO DE TEATRO E CORAL TRADICIONAL GUARANI MBYA KYREY KUERY SÃO PAULO SP INABILITADA ITENS 6.5.1, ALÍNEA "C", E 10.5, ALÍNEA "B", DO EDITAL; ENVIAR ANEXO 6, DEVIDAMENTE ASSINADO, COM CÓPIA DO RG E CPF DOS MEMBROS DO GRUPO/COLETIVO CULTURAL, E ENVIAR DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR DENTRO DO PRAZO DO RECURSO e) Prêmio Culturas Indígenas - Vovó Bernaldina / Região Sul: CATEGORIA: INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, GRUPO OU COLETIVO CULTURAL Nº Nº DA INSCRIÇÃO NOME CIDADE UF RESULTADO PRELIMINAR HABILITAÇÃO MOTIVO DA INABILITAÇÃO; PROVIDÊNCIAS 1 ON-2059859767 ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS COM POVOS INDIGENAS E MINORITÁRIOS PORTO ALEGRE RS INABILITADA ITEM 10.4, ALÍNEAS "A" E "B", DO EDITAL; ENVIAR CÓPIA DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E CPF DA PESSOA REPRESENTANTE LEGAL DA INSTITUIÇÃO DE ACORDO COM O ESTATUTO E A ATA DE ELEIÇÃO, E ANEXO 10, DEVIDAMENTE ASSINADO PELA PESSOA REPRESENTANTE LEGAL DA INSTITUIÇÃO DE ACORDO COM O ESTATUTO E A ATA DE ELEIÇÃO 9.3. PRÊMIO DIVERSIDADE CULTURAL a) Prêmio Diversidade Cultural / Região Centro-Oeste: não houve candidaturas convocadas.

b) Prêmio Diversidade Cultural / Região Nordeste: CATEGORIA:AGENTE CULTURA VIVA DE LGBTQIA+ Nº Nº DA INSCRIÇÃO NOME CIDADE UF RESULTADO PRELIMINAR HABILITAÇÃO MOTIVO DA INABILITAÇÃO; PROVIDÊNCIAS 1 ON-1043784776 GERLANE DE SOUZA LOPES RECIFE PE HABILITADA 2 ON-274327206 FABIANE MOTA SALVADOR BA HABILITADA 3 ON-1326831755 ANA PAULA DE SOUSA CORRÊA ARACAJU SE HABILITADA c) Prêmio Diversidade Cultural / Região Norte: não houve candidaturas convocadas.

d) Prêmio Diversidade Cultural / Região Sudeste: não houve candidaturas convocadas.

e) Prêmio Diversidade Cultural / Região Sul: não houve candidaturas convocadas.

9.4. PRÊMIO PONTOS DE CULTURA VIVA a) Prêmio Pontos de Cultura Viva / Região Centro-oeste: CATEGORIA: PONTO DE CULTURA Nº Nº DA INSCRIÇÃO NOME CIDADE UF RESULTADO PRELIMINAR HABILITAÇÃO MOTIVO DA INABILITAÇÃO; PROVIDÊNCIAS 1 ON-1856823072 ASSOCIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL E AMBIENTALISTA LEITE DE PEDRAS - LABORATÓRIO CÊNICO CUIABÁ MT HABILITADA b) Prêmio Pontos de Cultura Viva / Região Nordeste: CATEGORIA: PONTO DE CULTURA Nº Nº DA INSCRIÇÃO NOME CIDADE UF RESULTADO PRELIMINAR HABILITAÇÃO MOTIVO DA INABILITAÇÃO; PROVIDÊNCIAS 1 ON-67098432 ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE SÃO DOMINGOS SÃO DOMINGOS BA HABILITADA 2 ON-892653356 ESPAÇO CULTURAL CASA DA RIBEIRA NATAL RN HABILITADA CATEGORIA: INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, GRUPO OU COLETIVO CULTURAL Nº Nº DA INSCRIÇÃO NOME CIDADE UF RESULTADO PRELIMINAR HABILITAÇÃO MOTIVO DA INABILITAÇÃO; PROVIDÊNCIAS 1 ON-1641268225 FAMÍLIA MENEZES SÃO LUÍS MA INABILITADA ITEM 6.5.1, ALÍNEA "D", DO EDITAL; ENVIAR COMPROVAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DO GRUPO/COLETIVO CANDIDATO c) Prêmio Pontos de Cultura Viva / Região Norte: CATEGORIA: INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, GRUPO OU COLETIVO CULTURAL Nº Nº DA INSCRIÇÃO NOME CIDADE UF RESULTADO PRELIMINAR HABILITAÇÃO MOTIVO DA INABILITAÇÃO; PROVIDÊNCIAS 1 ON-1270579920 ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DA CULTURA-ACAC SANTANA AP INABILITADA ITEM 10.5, ALÍNEA "B", DO EDITAL; ENVIAR DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR DENTRO DO PRAZO DO RECURSO 2 ON-1406111432 CENTRO POPULAR DE COMUNICAÇÃO E AUDIOVISUAL MANAUS AM INABILITADA ITEM 6.5.1, ALÍNEA "D", DO EDITAL; ENVIAR COMPROVAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DA INSTITUIÇÃO CANDIDATA 3 ON-1038648786 INSTITUTO BRASILEIRO CULTURA E SOCIOEDUCATIVO -IBC LARANJAL DO JARI AP HABILITADA d) Prêmio Pontos de Cultura Viva / Região Sudeste: não houve candidaturas convocadas.

e) Prêmio Pontos de Cultura Viva / Região Sul: não houve candidaturas convocadas. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA Ministra de Estado da Cultura MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural