Defensoria Pública da União — Edital nº 11/2026

EDITAL - DPU-CTB/GDPC CTB - Nº 11, DE 15 DE MAIO DE 2026 retificação do Edital DPU-CTB/GDPC CTB - Nº 4/2026 1ª SELEÇÃO PÚBLICA DE CANDIDATOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA - PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO OFÍCIO REGIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO PARANÁ O Defensor Público-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Curitiba/PR torna pública a retificação do Edital DPU-CTB/GDPC CTB - Nº 04, de 13 de abril de 2026, referente ao Programa de Residência Jurídica no âmbito do Ofício Regional de Direitos Humanos do Paraná, nos seguintes termos: Onde se lê: "3.2.6 Os candidatos aprovados nesta situação deverão passar pelo procedimento de heteroidentificação, e somente caso sejam deferidos neste, figurarão nas listas de classificação para a reserva de vagas desta Seleção." "3.2.7 Os(As) candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as) e pardos(as) serão entrevistados, em etapa prévia à realização das provas no caso de concurso de provas, presencialmente por comissão especial para avaliação das declarações de pertencimento à população negra, constituída por 3 (três) pessoas, ressalvados os que já foram aprovados em banca de heteroidentificação de outro órgão público." Passa a se ler: "3.2.6 Os(As) candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as) e pardos(as) aprovados(as) serão submetidos(as), previamente à contratação, ao procedimento de heteroidentificação por comissão especial para verificação das declarações de pertencimento à população negra, constituída por 3 (três) pessoas, ressalvados os(as) candidatos(as) já aprovados(as) em banca de heteroidentificação de outro órgão público." "3.2.7 Somente caso sejam deferidos(as) no procedimento de heteroidentificação, os(as) candidatos(as) figurarão nas listas de classificação destinadas às vagas reservadas." Onde se lê: 5.1 A contratação dos (as) candidatos (as) aprovados (as) respeitará os critérios de alternância e de proporcionalidade, que consideram a relação entre o número total de vagas e o número de vagas reservadas, conforme previsões deste Edital, e descritos na forma da Tabela a seguir: Função Vagas imediatas Cadastro Reserva Residente AC PP PCD Trans/Travesti Indígena AC PP PCD Trans/Travesti Indígena 02 0 0 0 0 06 0 0 0 0 (AC) - Ampla Concorrência (PP) - Preta ou Parda (PCD) - Pessoa com Deficiência Passa a se ler: 5.1 A contratação dos (as) candidatos (as) aprovados (as) respeitará os critérios de alternância e de proporcionalidade, que consideram a relação entre o número total de vagas e o número de vagas reservadas, conforme previsões deste Edital, e descritos na forma da Tabela a seguir: Função Vagas imediatas Cadastro Reserva Residente AC PP PCD Trans/Travesti Indígena AC PP PCD Trans/Travesti Indígena 01 0 0 0 0 04 0 0 0 0 (AC) - Ampla Concorrência (PP) - Preta ou Parda (PCD) - Pessoa com Deficiência Onde se lê: ITEM ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO PRAZO 01 Publicação de Edital 15 de Abril de 2026 02 INSCRIÇÃO 16 de Abril de 2026 à de 22 de Abril de 2026 03 Publicação da Relação das Inscritas e dos Inscritos 24 de Abril de 2026 04 Resultado preliminar - 1ª Etapa: Analise de Currículos 28 de Abril de 2026 05 Convocação 2ª Etapa: Prova 30 de Abril de 2026 06 Aplicação da Prova 07 de maio de 2026 07 3ª Etapa: Entrevistas 11 de maio de 2026 08 Avaliação pela equipe multiprofissional dos (as) candidatos (as) com deficiência e avaliação pela Banca de Heteroidentificação dos (as) candidatos (as) às cotas aos pretos e às pretas mediante avaliação presencial. 14 de Maio de 2026 09 Publicação do resultado final 18 de Maio de 2026 10 CONVOCAÇÃO 19 de Maio de 2026 Passa a se ler: ITEM ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO PRAZO 01 Publicação de Edital 15 de Abril de 2026 02 INSCRIÇÃO 16 de Abril de 2026 à de 22 de Abril de 2026 03 Publicação da Relação das Inscritas e dos Inscritos 24 de Abril de 2026 04 Resultado preliminar - 1ª Etapa: Analise de Currículos 28 de Abril de 2026 05 Convocação 2ª Etapa: Prova 30 de Abril de 2026 06 Aplicação da Prova 07 de maio de 2026 07 3ª Etapa: Entrevistas 11 de maio de 2026 08 Publicação do resultado final 21 de Maio de 2026 09 CONVOCAÇÃO 22 de Maio de 2026 10 Avaliação pela equipe multiprofissional dos (as) candidatos (as) com deficiência e avaliação pela Banca de Heteroidentificação dos (as) candidatos (as) às cotas aos pretos e às pretas mediante avaliação presencial. Após a Convocação WAGNER ARAÚJO NETO Defensor Público - Chefe