Defensoria Pública da União — Edital nº 4

Edital DPU-VC/GDPC VC Nº 4, DE 30 DE julho DE 2026 A Defensora Pública-Chefe do Núcleo Regional da Defensoria Pública da União em Vitória da Conquista/BA torna pública a abertura de Processo Seletivo para Formação de Cadastro de Reserva de Residentes Jurídicos da Defensoria Pública da União em Vitória da Conquista/BA, nos termos da Lei Complementar nº 80/1994 e da Portaria GABDPGF nº 1.575/2024. O processo seletivo destina-se a estudantes de pós-graduação em Direito, regularmente matriculados(as) em curso de pós-graduação na área jurídica, lato sensu ou stricto sensu, com carga horária mínima de 360 horas, e será composto por análise curricular e entrevista. As inscrições serão gratuitas e realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no período de 03 e 04 de agosto de 2026, mediante envio da documentação exigida para o e-mail [email protected]. O Programa de Residência Jurídica na DPU em Vitória da Conquista prevê carga horária de 30 horas semanais, em regime presencial ou híbrido, bolsa mensal no valor de R$ 3.000,00, auxílio-transporte de R$ 8,00 por dia de atividade presencial, seguro anual contra acidentes pessoais e recesso remunerado de 30 dias. É requisito para o exercício da residência jurídica residir em Vitória da Conquista/BA. O edital completo, contendo os requisitos, o cronograma, os critérios de avaliação, as regras de reserva de vagas e as demais disposições, está disponível no portal da DPU: https://www.dpu.def.br/trabalhe-na-dpu. Leila de Alencar Costa Carinhanha