Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT — Edital nº 1/2026

1. 31/08/2026

   Edital publicado

   Lido de: item 2) Obtenção do Edital e seus anexos: o Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 31 de agosto de 2026 ver o ato

2. 31/08/2026

   Inscrições abrem

   Lido de: Cronograma do certame: Período de Inscrição a partir da publicação do Edital até a duração do Sandbox ver o ato

3. sem data no ato

   Resultado preliminar

   Lido de: Cronograma do certame: Instrução do processo pela área técnica, avaliação da Diretoria Colegiada da ANTT e publicação do resultado preliminar ver o ato

4. sem data no ato

   Homologação

   Lido de: Cronograma do certame: Avaliação da Diretoria Colegiada da ANTT e homologação do resultado final ver o ato

• Analista Administrativo

  Remuneração

  não informada no ato

  Vagas

  • quantidade não informada

  De onde isto foi lido

  nome

  “ANEXO - CARGO, NIVEL, TOTAL DE VAGAS”

  vagas

  “ANEXO - TOTAL DE VAGAS”

• Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres

  Remuneração

  não informada no ato

  Vagas

  • quantidade não informada

  De onde isto foi lido

  nome

  “ANEXO - CARGO, NIVEL, TOTAL DE VAGAS”

  vagas

  “ANEXO - TOTAL DE VAGAS”

• Técnico Administrativo

  Remuneração

  não informada no ato

  Vagas

  • quantidade não informada

  De onde isto foi lido

  nome

  “ANEXO - CARGO, NIVEL, TOTAL DE VAGAS”

  vagas

  “ANEXO - TOTAL DE VAGAS”

• Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres

  Remuneração

  não informada no ato

  Vagas

  • quantidade não informada

  De onde isto foi lido

  nome

  “ANEXO - CARGO, NIVEL, TOTAL DE VAGAS”

  vagas

  “ANEXO - TOTAL DE VAGAS”

• Como se inscrever?

  Os interessados em participar do Sandbox Regulatório deverão enviar à Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação os documentos solicitados no edital, nos prazos estabelecidos no Cronograma do Processo. O envio deve ser feito por meio de peticionamento eletrônico disponível no SEI.

  ver no ato publicado

• Quais são as etapas e as provas?

  Período de Inscrição a partir da publicação do Edital até a duração do Sandbox Análise dos documentos de requerimento de adesão 15 dias Avaliação da Comissão do Sandbox Regulatório e do CDS 5 dias Instrução do processo pela área técnica, avaliação da Diretoria Colegiada da ANTT e publicação do resultado preliminar 5 dias Prazo para interposição de recursos 5 dias Avaliação da Diretoria Colegiada da ANTT e homologação do resultado final 5 dias Publicação no DOU e divulgação das autorizações temporárias 2 dias Assinatura do Termo Aditivo 15 dias Publicação no DOU do enquadramento da regulada no PSI 5 dias Divulgação da classificação do IDS conforme Editais anteriores Divulgação do relatório de fiscalização do programa Anual

  ver no ato publicado

O ato não responde: quem pode se inscrever; quanto custa a inscrição.

2 respostas foram descartadas por não conferir com o texto do ato, palavra por palavra.

• DELIBERAÇÃO ANTT Nº 157, DE 29 DE MAIO DE 2026 · Diário Oficial da União

  O endereço leva à página do diário em que o ato saiu, que pode trazer outros atos do mesmo dia.

  Ler o ato publicadoO ato publicado· 920 caracteres

  Ler o ato publicado· 920 caracteres

  DELIBERAÇÃO ANTT Nº 157, DE 29 DE MAIO DE 2026 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DG - 022, de 25 de maio de 2026, e no que consta do processo nº 50500.001853/2026-43, delibera:

  Art. 1º Fica autorizado o envio, ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, de solicitação de autorização para realização de novo concurso público para provimento de vagas, com base nos normativos legais vigentes, para os cargos efetivos desta Agência, conforme anexo desta Deliberação.

  Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO Diretor-Geral ANEXO CARGO NIVEL TOTAL DE VAGAS Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres NS 274 Analista Administrativo NS 50 Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres NI 338 Técnico Administrativo NI 58 TOTAL 720

  Coletado do diário em 12/09/2026.

• EDITAL ELETRÔNICO ANTT Nº 1/2026 · Diário Oficial da União

  O endereço leva à página do diário em que o ato saiu, que pode trazer outros atos do mesmo dia.

  Ler o ato publicadoO ato publicado· 2.855 caracteres

  Ler o ato publicado· 2.855 caracteres

  EDITAL ELETRÔNICO ANTT Nº 1/2026 A Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT torna público que realizará seleção de interessados em participar de ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório) para adesão voluntária ao Nível I do Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura - PSI, conforme o Edital Eletrônico ANTT nº 1/2026 e seus anexos, a Deliberação ANTT nº 246, de 27 de agosto de 2026, e no que consta do processo nº 50500.051699/2025-70: 1) Objeto: seleção de interessados em participar de ambiente regulatório experimental para adesão voluntária ao Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura de Rodovias e Ferrovias Federais Reguladas pela ANTT. 2) Obtenção do Edital e seus anexos: o Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 31 de agosto de 2026, no sítio eletrônico da ANTT <https://www.gov.br/antt/pt-br>. 3) Pedidos de esclarecimentos: os interessados que tiverem necessidade de esclarecimentos complementares poderão solicitá-los à Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação da ANTT, por meio do endereço eletrônico [email protected], ou via peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informação - SEI. 4) Requisitos para participação: procedimentos para inscrição, envio de documentação e critérios do certame estão definidos no Edital Eletrônico ANTT nº 1/2026 e seus anexos. Os interessados em participar do Sandbox Regulatório deverão enviar à Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação os documentos solicitados no edital, nos prazos estabelecidos no Cronograma do Processo. O envio deve ser feito por meio de peticionamento eletrônico disponível no SEI. 5) Cronograma do certame: as etapas e o cronograma do processo seletivo estão descritos na tabela abaixo: Etapa Prazo Período de Inscrição a partir da publicação do Edital até a duração do Sandbox Análise dos documentos de requerimento de adesão 15 dias Avaliação da Comissão do Sandbox Regulatório e do CDS 5 dias Instrução do processo pela área técnica, avaliação da Diretoria Colegiada da ANTT e publicação do resultado preliminar 5 dias Prazo para interposição de recursos 5 dias Avaliação da Diretoria Colegiada da ANTT e homologação do resultado final 5 dias Publicação no DOU e divulgação das autorizações temporárias 2 dias Assinatura do Termo Aditivo 15 dias Publicação no DOU do enquadramento da regulada no PSI 5 dias Divulgação da classificação do IDS conforme Editais anteriores Divulgação do relatório de fiscalização do programa Anual * Prazos contatos em dias úteis, a partir da data de entrega da proposta. 6) Observação: trata-se de Edital complementar aos Editais nº 3/2025 e nº 4/2025, destinado exclusivamente à adesão ao Nível I do PSI, com base na Nota Técnica SEI Nº 7592/2026/CSUST/GSUST/SUSPI/DIR-ANTT, de 12 de agosto de 2026. FELIPE FERNANDES QUEIROZ Diretor-GeralSubstituto

  Este ato informa que o edital completo está em: www.gov.br/antt/pt-br — endereço informado pelo ato, que não conferimos.

  Coletado do diário em 12/09/2026.