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Ministério das Comunicações · Edital nº 117/2026/SEI-MCOM
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Edital nº 117/2026/SEI-MCOM

a definir
o ato não diz
Não informada
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Não informada
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Não informada
o ato não diz

Cronograma

Cada data mostra de qual trecho do ato ela foi lida.

  1. Edital publicado · Mirante do Paranapanema

    Lido de: referente ao Edital nº 223/2024/MCOM, publicado no D.O.U. de 27/12/2024 · ver o ato

    27/12/2024

  2. Resultado preliminar · Mirante do Paranapanema

    Lido de: Art. 1º Tornar público o resultado preliminar do procedimento de seleção em questão, na forma do Anexo · ver o ato

    sem data

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Fontes

CONFERIDO POR NÓS
Ato no Diário Oficial da União

EDITAL Nº 117/2026/SEI-MCOM · 1.547 caracteres · coletado em 12/09/2026. Pode ser o extrato, não o edital completo.

Ler o ato na íntegra →

EDITAL Nº 117/2026/SEI-MCOM resultado preliminar do procedimento de seleção em questão na forma do Anexo A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo nº 53115.006923/2025-19, que trata do procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Mirante do Paranapanema, estado de São Paulo, referente ao Edital nº 223/2024/MCOM, publicado no D.O.U. de 27/12/2024, resolve:

Art. 1º Tornar público o resultado preliminar do procedimento de seleção em questão, na forma do Anexo, e conceder à interessada o prazo improrrogável de trinta dias, contado da data da publicação deste Edital, para a apresentação de recurso a este Ministério, fazendo referência, obrigatoriamente, ao respectivo número do processo e ao Edital de Seleção Pública acima mencionado. Daniela Naufel Schettino Diretora do Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal ANEXO ENTIDADE TIPO PROCESSO CLASSIFICAÇÃO IES CONVENIADA IGC PROPOSTA SITUAÇÃO FUNDAÇÃO VIRGINIA FERRAZ Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede no Estado 53115.007783/2025-98 1º lugar Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. 3 Inabilitada Inabilitada. Instrução incorreta dos autos de acordo com a Nota Técnica nº 3349/2026/SEI-MCOM (SEI nº 13156599)

Esta página mostra o cronograma que lemos do ato publicado no diário oficial. O edital completo, com anexos, programa de provas e eventuais retificações, sai no site da banca; confira sempre lá antes de se inscrever.

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