Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro — Edital nº 138/2026

EDITAL Nº 138, DE 28 DE MAIO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO 1.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 1 (uma) vaga imediata, no CENTRO DE LETRAS E ARTES, Departamento de Composição e Regência, conforme quadro abaixo: Área/Disciplina(s) Exigência Música/História da Música Graduação: Música (Licenciatura ou Bacharelado) E Mestrado: Música 1.2. As atribuições do professor substituto incluem, mas não se limitam a ministrar a(s) disciplina(s) designada(s) pelo Departamento de Composição e Regência, conforme quadro acima, e outras atividades pertinentes ao exercício da função docente, tais como preparação de aulas, atendimento aos alunos, entre outras, nos turnos da tarde e noite.

1.3. A remuneração do candidato aprovado em processo seletivo simplificado e contratado como professor substituto será equivalente ao primeiro nível da Classe A (Magistério Superior), composta de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, nos termos da Lei 12.772/2012, combinada com a Medida Provisória nº 1.286/2024 (Anexos LXXIX e LXXX), de 31 de dezembro de 2024, somada ao Auxílio Alimentação, Portaria nº 2.797/2024-MGI, conforme tabela abaixo: Classe: A Denominação Professor Assistente Regime de Trabalho: 40 horas semanais Vencimento Básico: R$ 4.478,03 Retribuição por Titulação (Mestrado): R$ 1.679,26 Auxílio Alimentação (40h): R$ 1.192,00 1.4. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais);

1.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, que deverá ser preenchida com os códigos: Órgão Arrecadador: 26269, Unidade Gestora Arrecadadora: 154034 e Serviço: 022081;

1.6. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição no período compreendido entre as 09 h do dia 08 de junho de 2026, até as 23:59 h do dia 09 de junho de 2026 (dois dias úteis), por meio do endereço eletrônico [email protected], registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 138/2026, (Nome Candidato)-- Requerimento de Isenção;

1.7. As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], no período compreendido entre as 09 horas do dia 08 de junho de 2026 até as 23:59 horas do dia 12 de junho de 2026, registrando no Assunto da mensagem: Edital nº 138/2026, (Nome Candidato) --Inscrição;

1.8. A seleção dar-se-á conforme o que estabelece este edital, devendo o candidato se submeter a seguinte etapa de avaliação: Prova de Títulos;

1.9. O período de contratação inicial poderá ser de até 12 (doze) meses, podendo o contrato de trabalho ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 24 (vinte e quatro) meses, conforme prevê o Art. 4º da Lei 8.745/93;

1.10. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto será de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual período, mediante solicitação do Departamento de Ensino;

1.11. O edital estará integralmente disponibilizado no site da PROGEPE (http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto). JOSÉ DA COSTA FILHO