Pular para o conteúdo
BuscaConcurso
Ministério das Comunicações · Edital nº 170/2026/MCOM
PrevistoFederal

Edital nº 170/2026/MCOM

a definir
o ato não diz
Não informada
o ato não diz
Não informada
o ato não diz
Não informada
o ato não diz

Cronograma

Cada data mostra de qual trecho do ato ela foi lida.

  1. Edital publicado

    Lido de: referência ao Edital de Seleção Pública nº 223/2024/MCOM, publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024 · ver o ato

    27/12/2024

  2. Homologação · Nova Andradina/MS

    Lido de: Edital nº 170/2026/MCOM, que homologa o procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Nova Andradina/MS · ver o ato

    sem data

Esta página está certa?

Tudo acima foi lido do ato por um modelo. Um “não” faz alguém conferir.

Qual parte está errada, e o que devia estar no lugar?

O seu “não” já foi registrado. Escrever é opcional, e é o que permite consertar em vez de só contar. Diga de qual parte você fala (o cronograma, os cargos, o órgão, uma resposta) e o que o ato publicado diz: quem for corrigir precisa achar o erro no documento.

Fontes

CONFERIDO POR NÓS
Ato no Diário Oficial da União

EDITAL Nº 170/2026/MCOM · 2.418 caracteres · coletado em 12/09/2026. Pode ser o extrato, não o edital completo.

Ler o ato na íntegra →

EDITAL Nº 170/2026/MCOM O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, na Nota Técnica nº 13713/2025/SEI-MCOM e na Nota Técnica nº 3702/2026/SEI-MCOM, constantes do Processo nº 53115.007571/2025-19, resolve homologar o procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Nova Andradina/MS, por meio do canal 292E, referente ao Edital de Seleção Pública nº 223/2024/MCOM, publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, e adjudicar seu objeto à FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE COMUNICAÇÃO DE NOVA ANDRADINA, CNPJ nº 47.112.601/0001-50, nos termos da legislação vigente, de acordo com o resultado final constante do Anexo deste Edital. Caso, após a publicação da presente homologação, a entidade vencedora seja habilitada em várias seleções concomitantemente, em número que possa vir a exceder aos limites do art. 12 do Decreto-Lei nº 236, de 1967, alterado pela Lei nº 14.812/2024, será realizado sorteio público, em conformidade com o art. 143, §§ 2º a 4º da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023 a fim de obter localidades em número compatível com o limite de outorgas. Encaminhe-se o processo da entidade concorrente ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento de seleção. WILSON DINIZ WELLISCH Secretário de Radiodifusão ANEXO ENTIDADE TIPO PROCESSO CLASSIFI-CAÇÃO PROPOSTA SITUAÇÃO IES IGC Contínuo checado no MEC FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE COMUNICAÇÃO DE NOVA ANDRADINA Pessoas Jurídicas de Direito Privado com sede no município 53115.007721/2025-86 1º Lugar Habilitada/ Vencedora Inabilitada. Instrução incorreta dos autos de acordo com a Nota Técnica nº 13709/2025/SEI-MCOM (SEI nº 12794244) Faculdade de Ciências Contábeis de Nova Andradina - FACINAN 1.4270/2023 Vencedora. Apresentou recurso deferido, de acordo com a Nota Técnica nº 3683/2026/SEI-MCOM (SEI nº 13167448) ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO JURUENA - AJES Pessoa Jurídica de Direito Privado, sem sede no Estado 53115.004533/2025-04 Desclassi-ficada Não conhecida Pedido não conhecido em razão do artigo 136 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, - 02/06/2023 de acordo com a Nota Técnica nº 13710/2025/SEI-MCOM (SEI nº 12794287)

Esta página mostra o cronograma que lemos do ato publicado no diário oficial. O edital completo, com anexos, programa de provas e eventuais retificações, sai no site da banca; confira sempre lá antes de se inscrever.