Edital nº 244/2026
Cronograma
Cada data mostra de qual trecho do ato ela foi lida.
Esta página está certa?
Tudo acima foi lido do ato por um modelo. Um “não” faz alguém conferir.
Fontes
EDITAL Nº 244/2026/MCOM · 1.566 caracteres · coletado em 12/09/2026. Pode ser o extrato, não o edital completo.
Ler o ato na íntegra →O ato publicado
EDITAL Nº 244/2026/MCOM O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, resolve acolher o disposto na Nota Técnica nº 12256/2025/SEI-MCOM, na Nota Técnica nº 1507/2026/SEI-MCOM e no Parecer nº 00210/2026/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, constante do processo nº 53115.007615/2025-01, de sorte a homologar e declarar frustrado o processo de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Juruti/PA, por meio do canal 259E, em razão da inabilitação da proposta da participante do certame, de acordo com o que estabelece o Edital de Seleção Pública nº 223/2024/MCOM, publicado no D.O.U. de 27/12/2024, de acordo com o resultado final constante do Anexo deste, nos termos da legislação vigente e das normas estabelecidas pela Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023. Encaminhem-se o processo dessa seleção ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento. WILSON DINIZ WELLISCH Secretário de Radiodifusão ANEXO ENTIDADE TIPO PROCESSO CLASSIFICAÇÃO PROPOSTA SITUAÇÃO IES IGC AJES - FACULDADE DO VALE DO JURUENA MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO JURUENA - AJES Instituição de Ensino Superior Privada, sem sede no estado 53115.006311/2025-18 Desclassificada Não conhecida Pedido não conhecido em razão do artigo 136 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, - - 02/06/2023 de acordo com a Nota Técnica n° 12255/2025/SEI-MCOM (SEI n° 12750211). Não apresentou recurso.
Esta página mostra o cronograma que lemos do ato publicado no diário oficial. O edital completo, com anexos, programa de provas e eventuais retificações, sai no site da banca; confira sempre lá antes de se inscrever.