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Ministério das Comunicações · Secretaria de Radiodifusão - Edital nº 246/2026/MCOM
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Secretaria de Radiodifusão - Edital nº 246/2026/MCOM

a definir
o ato não diz
Não informada
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Não informada
o ato não diz

Cronograma

Cada data mostra de qual trecho do ato ela foi lida.

  1. Edital publicado · Oriximiná/PA

    Lido de: preâmbulo: "Edital de Seleção Pública nº 223/2024/MCOM, publicado no D.O.U. de 27/12/2024" · ver o ato

    27/12/2024

  2. Homologação · Oriximiná/PA

    Lido de: preâmbulo: "resolve acolher o disposto na Nota Técnica nº 12407/2025/SEI-MCOM, na Nota Técnica nº 1261/2026/SEI-MCOM e no Parecer nº 00217/2026/CONJUR-MCOM/CGU/AGU ... de sorte a homologar e declarar frustrado o processo de seleção" · ver o ato

    sem data

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O seu “não” já foi registrado. Escrever é opcional, e é o que permite consertar em vez de só contar. Diga de qual parte você fala (o cronograma, os cargos, o órgão, uma resposta) e o que o ato publicado diz: quem for corrigir precisa achar o erro no documento.

Fontes

CONFERIDO POR NÓS
Ato no Diário Oficial da União

EDITAL Nº 246/2026/MCOM · 1.568 caracteres · coletado em 12/09/2026. Pode ser o extrato, não o edital completo.

Ler o ato na íntegra →

EDITAL Nº 246/2026/MCOM O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, resolve acolher o disposto na Nota Técnica nº 12407/2025/SEI-MCOM, na Nota Técnica nº 1261/2026/SEI-MCOM e no Parecer nº 00217/2026/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, constante do processo nº 53115.007620/2025-13, de sorte a homologar e declarar frustrado o processo de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Oriximiná/PA, por meio do canal 266E, em razão da inabilitação da proposta da participante do certame, de acordo com o que estabelece o Edital de Seleção Pública nº 223/2024/MCOM, publicado no D.O.U. de 27/12/2024, de acordo com o resultado final constante do Anexo deste, nos termos da legislação vigente e das normas estabelecidas pela Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023. Encaminhem-se o processo dessa seleção ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento. WILSON DINIZ WELLISCH Secretário de Radiodifusão ANEXO ENTIDADE TIPO PROCESSO CLASSIFICAÇÃO PROPOSTA SITUAÇÃO IES IGC AJES - FACULDADE DO VALE DO JURUENA MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO JURUENA - AJES Instituição de Ensino Superior Privada, sem sede no estado 53115.006321/2025-53 Desclassificada Não conhecida Pedido não conhecido em razão do artigo 136 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, - - 02/06/2023 de acordo com a Nota Técnica n° 12406/2025/SEI-MCOM (SEI n° 12756389) Não apresentou recurso.

Esta página mostra o cronograma que lemos do ato publicado no diário oficial. O edital completo, com anexos, programa de provas e eventuais retificações, sai no site da banca; confira sempre lá antes de se inscrever.

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