Pular para o conteúdo
BuscaConcurso
Ministério das Comunicações · Edital nº 319/2026/MCOM
PrevistoFederal

Edital nº 319/2026/MCOM

a definir
o ato não diz
Não informada
o ato não diz
Não informada
o ato não diz
Não informada
o ato não diz

Cronograma

Cada data mostra de qual trecho do ato ela foi lida.

  1. Edital publicado

    Lido de: Edital de Seleção Pública nº 223/2024/MCOM, publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024 · ver o ato

    27/12/2024

  2. Homologação · Cupira

    Lido de: resolve homologar o procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Cupira, Estado de Pernambuco · ver o ato

    sem data

Esta página está certa?

Tudo acima foi lido do ato por um modelo. Um “não” faz alguém conferir.

Qual parte está errada, e o que devia estar no lugar?

O seu “não” já foi registrado. Escrever é opcional, e é o que permite consertar em vez de só contar. Diga de qual parte você fala (o cronograma, os cargos, o órgão, uma resposta) e o que o ato publicado diz: quem for corrigir precisa achar o erro no documento.

Fontes

CONFERIDO POR NÓS
Ato no Diário Oficial da União

EDITAL Nº 319/2026/MCOM · 2.795 caracteres · coletado em 12/09/2026. Pode ser o extrato, não o edital completo.

Ler o ato na íntegra →

EDITAL Nº 319/2026/MCOM O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 3.238, de 20 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2018 (substituída pela Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023), na Nota Técnica nº 615/2026/SEI-MCOM e na Nota Técnica nº 5109/2026/SEI-MCOM, constantes do Processo nº 53115.001403/2025-10, resolve homologar o procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Cupira, Estado de Pernambuco, canal 289E, de acordo com o que estabelece o Edital de Seleção Pública nº 223/2024/MCOM, publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, e adjudicar seu objeto à FUNDAÇÃO EDUCATIVA DO AGRESTE MERIDIONAL - FEAM, CNPJ nº 23.239.336/0001-07, nos termos da legislação vigente, de acordo com o resultado final constante do Anexo deste Edital. Caso, após a publicação da presente homologação, a entidade vencedora seja habilitada em várias seleções concomitantemente, em número que possa vir a exceder aos limites do art. 12 do Decreto-Lei nº 236, de 1967, será realizado sorteio público, em conformidade com o art. 21, §§ 2º a 4º, da Portaria nº 3.238, de 2018 (consolidado no art. 143, §§ 2º a 4º da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023) a fim de obter localidades em número compatível com o limite de outorgas. Encaminhem-se os processos das demais entidades concorrentes ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento de seleção. WILSON DINIZ WELLISCH ANEXO ENTIDADE TIPO PROCESSO CLASSIFICAÇÃO PROPOSTA SITUAÇÃO IES IGC FUNDAÇÃO EDUCATIVA DO AGRESTE MERIDIONAL - FEAM Pessoa Jurídica de Direito Privado com sede no estado 53115.007300/2025-55 1º Lugar Habilitada/Vencedora Apresentou a documentação de acordo com o Edital e Legislação Vigente de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE 2,9390/2023 acordo com a Nota Técnica nº 553/2026/SEI-MCOM (SEI nº 13085982) FUNDAÇÃO JOSÉ IZIDIO PEREIRA Pessoa Jurídica de Direito Privado com sede no estado 53115.006970/2025-54 2ª colocada Empate Prejudicada Apresentou documentação. Análise prejudicada por aplicação do Art. 144 Centro Universitário Facol - UNIFACOL 2,8390/2023 (Parte II, Livro I, Título IV, da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1/2023). FUNDAÇÃO PEDRO TAVARES MAIA Pessoa Jurídica de Direito Privado com sede no estado 53115.007762/2025-72 2ª colocada Empate Prejudicada Apresentou documentação. Análise prejudicada por aplicação do Art. 144 Centro Universitário Facol - UNIFACOL 2,8390/2023 (Parte II, Livro I, Título IV, da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1/2023).

Esta página mostra o cronograma que lemos do ato publicado no diário oficial. O edital completo, com anexos, programa de provas e eventuais retificações, sai no site da banca; confira sempre lá antes de se inscrever.

MCOM: Ministério das Comunicações - Edital nº 319/2026/MCOM · BuscaConcurso