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Ministério das Comunicações · Edital nº 344/2026
PrevistoFederal

Edital nº 344/2026

a definir
o ato não diz
Não informada
o ato não diz
Não informada
o ato não diz
Não informada
o ato não diz

Cronograma

Cada data mostra de qual trecho do ato ela foi lida.

  1. Edital publicado

    Lido de: Edital de Seleção Pública nº 223/2024/MCOM, publicado no D.O.U. de 27/12/2024 · ver o ato

    27/12/2024

  2. Homologação

    Lido de: EDITAL Nº 344/2026/MCOM - 'homologar e declarar frustrado o processo de seleção' · ver o ato

    sem data

Esta página está certa?

Tudo acima foi lido do ato por um modelo. Um “não” faz alguém conferir.

Qual parte está errada, e o que devia estar no lugar?

O seu “não” já foi registrado. Escrever é opcional, e é o que permite consertar em vez de só contar. Diga de qual parte você fala (o cronograma, os cargos, o órgão, uma resposta) e o que o ato publicado diz: quem for corrigir precisa achar o erro no documento.

Fontes

CONFERIDO POR NÓS
Ato no Diário Oficial da União

EDITAL Nº 344/2026/MCOM · 1.470 caracteres · coletado em 12/09/2026. Pode ser o extrato, não o edital completo.

Ler o ato na íntegra →

EDITAL Nº 344/2026/MCOM O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, resolve acolher o disposto na Nota Técnica nº 17944/2025/SEI-MCOM, na Nota Técnica nº 4457/2026/SEI-MCOM e no Parecer nº 00353/2026/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, constante do processo nº 53115.004935/2025-09, de sorte a homologar e declarar frustrado o processo de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Jacobina do Piauí/PI, por meio do canal 208E, em razão da inabilitação da proposta da participante do certame, de acordo com o que estabelece o Edital de Seleção Pública nº 223/2024/MCOM, publicado no D.O.U. de 27/12/2024, de acordo com o resultado final constante do Anexo deste, nos termos da legislação vigente e das normas estabelecidas pela Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023. Encaminhem-se o processo dessa seleção ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento. WILSON DINIZ WELLISCH ANEXO ENTIDADE TIPO PROCESSO CLASSIFICAÇÃO PROPOSTA SITUAÇÃO IES IGC INSTITUTO RÁDIO JACOBINA FM Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede no Estado 53115.007007/2025-98 1º Lugar Inabilitada Inabilitada. Instrução incorreta dos autos de acordo com a IFPI-INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI 2.5790/2023 Nota Técnica nº 17889/2025/SEI-MCOM (SEI nº 12921401) Não apresentou recurso.

Esta página mostra o cronograma que lemos do ato publicado no diário oficial. O edital completo, com anexos, programa de provas e eventuais retificações, sai no site da banca; confira sempre lá antes de se inscrever.