Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) - Edital nº 4/2026

1. sem data no ato

   Edital publicado

   Lido de: preâmbulo do edital (EDITAL Nº 4/2026) ver o ato

• Mestrado em Direito

  Direito

  Superior

  Remuneração

  não informada no ato

  Vagas

  • 20 vagas

  De onde isto foi lido

  vagas

  “preâmbulo do edital: 'com a finalidade de preencher até 20 (vinte) vagas por ordem de classificação dos aprovados'”

Nenhuma das seis perguntas: quem pode se inscrever; até quando dá para se inscrever; quanto custa a inscrição; onde se inscrever; como se inscrever; quais são as etapas e as provas.

• EDITAL Nº 4/2026 · Diário Oficial da União

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  EDITAL Nº 4/2026 abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Política da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado Processo nº 23102.004603/2026-85 conforme a Resolução UNIRIO nº n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), Resolução SCS nº 6.095 de 27 de fevereiro de 2026, a Lei 14.723, de 13 de novembro de 2023, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 4, de 13 de novembro de 2025, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 5, de 14 de novembro de 2025, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, o Parecer nº 48/2023/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Nota Jurídica nº 27/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003(Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 20 (vinte) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/ppgd. Emerson Affonso da Costa Moura Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito

  Este ato informa que o edital completo está em: www.unirio.br/ppgd (endereço informado pelo ato, que não conferimos).

  Coletado do diário em 25/09/2026.