Ministério da Educação — Edital nº 44/2026

EDITAL Nº 44, DE 25 DE JUNHO DE 2026 PROCESSO Nº: 23000.008549/2026-95 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, em atenção às competências previstas no art. 28, incisos V, X e XII do Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.923, de 15 de fevereiro de 2024, torna pública as alterações a seguir do Edital Nº 22, de 25 de março de 2026: O Edital Nº 22, de 25 de março de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações:

6. CALENDÁRIO PREVISTO 6.1 As datas apresentadas nos quadros abaixo serão utilizadas como referência para a organização do Processo Seletivo 2026 do PEC-G e PEC-PLE (ingresso em 2027) e estão sujeitas a alterações. Período Atividade 31 de março de 2026 Divulgação do Edital e do link para formulário online de pré-inscrição 31 de março a 9 de maio de 2026 Período de preenchimento e envio do formulário de pré-inscrição pelos candidatos 9 a 29 de maio de 2026 Período de análise das pré-inscrições pelos postos 28 de abril a 01 de maio* Aplicação do exame Celpe-Bras 2026/1 30 de abril de 2026 Divulgação das vagas de PEC-PLE e PEC-G na página eletrônica da DCE 2 de junho de 2026 Divulgação das candidaturas pré-classificadas 2 de junho a 17 de julho de 2026 Período de convocação dos candidatos pré-classificados para apresentação da documentação ao posto 30 de junho de 2026* Divulgação do resultado do exame Celpe-Bras 2026/1 31 de julho de 2026 Prazo-limite para envio das inscrições pré-classificadas por parte dos postos 18 a 20 de agosto de 2026 Reunião da Comissão de Seleção 21 de agosto a 25 de setembro de 2026 Período de análise e homologação das inscrições selecionadas A partir de 28 de setembro de 2026 Divulgação dos selecionados em primeira chamada e da lista de espera A partir de 28 de setembro de 2026, até 13 de outubro de 2026 Período para registro das manifestações dos selecionados em primeira chamada, no SISPEC 13 a 23 de outubro de 2026 Período de preenchimento de vagas originadas por desistência A partir de 26 de outubro de 2026 Divulgação dos selecionados em primeira chamada cuja confirmação tenha sido registrada no SISPEC e da lista de espera atualizada, caso haja A partir de 9 de novembro de 2026 Divulgação dos selecionados em segunda chamada, caso haja A partir de 23 de novembro de 2026 Divulgação dos selecionados em terceira chamada, caso haja A partir de janeiro de 2027 Matrícula e início dos cursos de português como língua estrangeira e cultura brasileira para os selecionados para o PEC-PLE e o PEC-G** A partir de janeiro de 2028 Matrícula e início dos cursos de graduação para os selecionados pelo presente Edital que tenham realizado o PEC-PLE e que tenham obtido certificação pelo Celpe-Bras 2027*** * Conforme Edital INEP nº 8, de 20 de fevereiro de 2026. **As datas serão definidas e informadas pelas IES participantes do PEC aos candidatos selecionados, conforme o item 14.2 deste Edital. ***Conforme disposto no item 3.6.2 deste Edital. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS DAVID