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Ministério das Cidades · Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental - Edital nº 01/2026
Banca definidaFederal

Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental - Edital nº 01/2026

a definir
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Não informada
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Cronograma

Cada data mostra de qual trecho do ato ela foi lida.

  1. Banca definida

    Lido de: Art. 1º da Portaria nº 753, de 7 de julho de 2026, que designa a Comissão Especial de Seleção referente ao Edital de Chamamento Público SNSA/MCID nº 01/2026 · ver o ato

    07/07/2026

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Fontes

CONFERIDO POR NÓS
Ato no Diário Oficial da União

PORTARIA Nº 753, DE 7 DE JULHO DE 2026 · 1.363 caracteres · coletado em 12/09/2026. Pode ser o extrato, não o edital completo.

Ler o ato na íntegra →

PORTARIA Nº 753, DE 7 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5°, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 22 do Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, CONSIDERANDO as disposições do Decreto 8.726, de 27 de abril de 2016; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 80000.003570/2026-38, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes servidores da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental como membros da Comissão Especial de Seleção referente ao Edital de Chamamento Público SNSA/MCID nº 01/2026, responsáveis pela condução do processo seletivo, pela análise das propostas e julgamento dos recursos: I. Davi Navarro de Almeida; II. Geraldo Sales Chã Filho; III. Jamaci Avelino do Nascimento Júnior; IV. José Sebastião Alkimin; V. Max Daniel de Deus.

VI - Sávio José Barros de Mendonça;

Art. 2º Fica designado o servidor Jamaci Avelino do Nascimento Júnior para exercer a função de Coordenador da Comissão Especial de Seleção de que trata o art. 1º desta Portaria, cabendo-lhe coordenar os trabalhos da Comissão, convocar e presidir as reuniões, bem como praticar os atos necessários à regular condução do processo seletivo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO LEAO COELHO

Esta página mostra o cronograma que lemos do ato publicado no diário oficial. O edital completo, com anexos, programa de provas e eventuais retificações, sai no site da banca; confira sempre lá antes de se inscrever.